Política de Trocas e Devoluções
1. Política de trocas e devoluções
1.1. Trocas
O prazo para a troca de produtos adquiridos através do Site é de 14 dias, contados a partir do dia da entrega do produto.
A troca apenas poderá ser efetuada desde que o produto:
- Se encontre na embalagem original, devidamente selada;
- Não apresente sinais de utilização;
- Seja apresentado o comprovativo de compra (fatura, recibo ou nota de entrega).
Por razões de higiene e proteção da saúde, não se aceitam trocas de produtos como almofadas, proteções ortopédicas de uso pessoal, colchões, sobrecolchões, produtos de apoio íntimo ou outros produtos selados que tenham sido abertos após a entrega.
Também não se aceitam trocas de produtos fabricados por medida, personalizados ou adaptados especificamente às necessidades do Utilizador.
Para solicitar uma troca, o Utilizador deverá comunicar a sua intenção à MGF MATERIAL ORTOPÉDICO UNIPESSOAL LDA, através do endereço de correio eletrónico: posvenda@magnific.pt
Após receção do pedido, será avaliada a disponibilidade do produto de substituição. Caso exista diferença de preço entre os produtos, será efetuado o respetivo acerto (pagamento ou reembolso).
A recolha e entrega do produto serão realizadas por empresa de transporte contratada pela MGF MATERIAL ORTOPÉDICO UNIPESSOAL LDA, ou pela própria, que entrará em contacto com o Utilizador para agendamento.
O produto objeto de troca deverá ser devolvido em perfeito estado, acompanhado de todas as embalagens, acessórios e documentação original.
O custo direto da troca será suportado pelo Utilizador, salvo se a troca resultar de erro imputável à MGF MATERIAL ORTOPÉDICO UNIPESSOAL LDA.
O valor mínimo associado à troca será de 42 € (IVA incluído).
Eventuais custos logísticos adicionais (utilização de elevadores, plataformas elevatórias, guinchos, cordas ou outros meios especiais) serão igualmente suportados pelo Utilizador, sendo previamente informados.
1.2. Devoluções
Sem prejuízo do disposto no ponto 2 (Direito de Livre Resolução), a MGF MATERIAL ORTOPÉDICO UNIPESSOAL LDA não aceita devoluções.
2. Direito de livre resolução
Nos termos legais, o Utilizador tem o direito de resolver livremente o contrato no prazo de 14 dias, a contar do dia da receção do produto, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
2.1. Exercício do direito de livre resolução
Para exercer o direito de livre resolução, o Utilizador deverá comunicar a sua decisão através de uma declaração inequívoca, por escrito, enviada por correio eletrónico ou carta para:
📍 Travessa de Larim, n.º 100, 4730-581 Vila Verde
O Utilizador poderá utilizar o formulário de livre resolução, embora tal não seja obrigatório. (Descarregar Formulário PDF)
Após a comunicação, o produto deverá ser devolvido em perfeito estado, com a embalagem original, acessórios e documentação incluída no envio inicial.
2.2. Reembolso
Em caso de resolução do contrato, a MGF MATERIAL ORTOPÉDICO UNIPESSOAL LDA procederá ao reembolso de todos os pagamentos recebidos, deduzido o custo direto da devolução, incluindo os custos de entrega normais.
O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que a empresa tenha verificado o estado do produto, utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado na compra inicial, salvo acordo expresso em contrário.
2.3. Recolha e despesas
A recolha do produto será realizada por empresa de transporte contratada, ou pela mesma, que entrará em contacto com o Utilizador para agendamento.
O custo direto da devolução será suportado pelo Utilizador, não sendo nunca inferior a 42 € (IVA incluído).
Eventuais despesas logísticas extraordinárias necessárias à recolha serão igualmente suportadas pelo Utilizador, mediante informação prévia.
2.4. Depreciação dos produtos
A MGF MATERIAL ORTOPÉDICO UNIPESSOAL LDA reserva-se o direito de recusar devoluções fora do prazo legal ou de produtos que não se encontrem nas mesmas condições em que foram entregues.
O Utilizador será responsável pela depreciação do produto resultante de manuseamento que exceda o necessário para verificar a natureza, características e funcionamento do bem.